Autarcas consideram “insatisfatórias” verbas de fundos europeus destinadas ao Algarve

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Jorge Botelho (foto: JA)

O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL reagiu com insatisfação à avaliação do Acordo de Parceria e Programa Operacional Algarve 2014-2020, programa de política pública de investimento para os próximos seis anos.

A AMAL aprovou por unanimidade enviar um parecer ao secretário de Estado do Desenvolvimento Regional a revelar os motivos da sua indignação, por considerar que a região do Algarve é “fortemente penalizada” nesta programação.

Ao longo do Acordo de Parceria, estima-se que em Fundos Europeus e Estruturais de Investimento (FEEI), FEDER e FSE, somente 1,72% das dotações globais previstas se destinam ao Algarve.

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“Enquanto marca internacionalmente reconhecida e destino turístico de excelência, a região algarvia é, sem espaço para dúvidas, merecedora de mais investimento público, quer em infraestruturas quer em equipamentos estratégicos nos mais diversos setores”, defendem os autarcas algarvios.

A AMAL relembra que o Algarve não é um território homogéneo, verificando-se uma concentração da atividade turística na zona litoral, “pelo que se torna fundamental descobrir e promover novos recursos de financiamento, para dar resposta à diversidade que caracteriza a região”.

Por outro lado, a AMAL recorda que atual conjuntura financeira impede os municípios de avançar com novos projetos e obras que sejam suportadas pelos seus próprios meios, motivo que vem realçar a importância e urgência de alcançar um maior investimento público sustentado por fundos europeus.

“Embora se reconheça o mérito do trabalho já levado a efeito, em termos de propostas de programação, as dotações financeiras para o Algarve devem ser reforçadas, pois a tal obriga a manutenção da qualidade e competitividade da região como destino turístico, numa estratégia para que o Algarve se assuma com atividade económica plena todo o ano”, refere o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Jorge Botelho.

O também presidente da Câmara Municipal de Tavira defende ainda que “na impossibilidade agora manifestada de tal reforço ser por fundos estruturais, a mesma deva ser por via de fundos nacionais que o país possui, sob pena de num futuro muito próximo, não conseguirmos garantir regionalmente um conjunto de serviços básicos e indispensáveis à região”.

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