O primeiro-ministro afirma que não está, este ano, em cima da mesa uma “alteração fiscal” no que diz respeito ao Orçamento Retificativo – ainda que não garanta que essa possibilidade não possa vir a surgir depois disso. Pedro Passos Coelho falava aos jornalistas em Valpaços, no norte do país, naquela que é a sua primeira iniciativa pública após regressar de férias.
“Não está, nesta altura, em cima da mesa, em sede de Orçamento Retificativo, uma discussão em torno dos impostos”, garante, reforçando que a possibilidade de aumento do IVA de 23% para 24% anunciada pelo comentador da SIC Marques Mendes, este sábado, ainda não foi discutida.
Foi impossível retirar uma resposta certa da boca do primeiro-ministro, que remeteu para terça-feira, em Conselho de Ministros, a discussão dessa matéria.
“Terça-feira temos Conselho de Ministros para essa avaliação e decisões. O que vai acontecer em 2015 vamos ver. Era fácil dizer que não há aumento de impostos, mas não sei.” E acrescenta que o Governo “não tem nenhuma vontade de aumentar impostos” e que, se o fizer, “é porque não há outra possibilidade”.
Relativamente à derrapagem na despesa do Estado, que Marques Mendes também apontou, Passos Coelho afasta que essa situação esteja relacionada com gastos dos Ministérios. “Não conheço nenhuma derrapagem na despesa que não advenha do chumbo do Tribunal Constitucional, em maio”. E garante que têm sido adotadas “decisões que têm permitido cortar nas gorduras do Estado, que não foram criadas por este Governo.”
Considera assim que a meta de 4% para o défice público, em 2014, é alcançável, mas é necessário “rearrumar a despesa do Estado”. São precisos “alguns ajustamentos dentro do orçamento, na medida em que há algumas rubricas que têm um peso maior do que o previsto, em consequência de decisões que não fomos nós que tomámos.”
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