Houve um tempo em que tínhamos a sensação que Lisboa estava a ficar mais perto. Na distância física e em termos de desenvolvimento. Nas acessibilidades, à boleia de fundos comunitários, vimos construir a autoestrada para o Algarve; a estrada nacional (IC1) foi renovada na altura da EXPO 98; a via do infante foi-se construindo; a via férrea foi eletrificada; apareceu o comboio Alfa, com a sua velocidade e conforto; nas infraestruturas regionais, o problema da falta de água no verão foi resolvido com a rede de barragens; na área do ensino superior foi criado o politécnico e depois a universidade; desenvolveram-se as infraestruturas, nomeadamente as redes de efluentes, lixo, ou o abastecimento de água em baixa; modernizaram-se escolas, criaram-se equipamentos desportivos (piscinas, pavilhões), centros culturais, bibliotecas, etc.
Falava-se então com frequência em desenvolvimento regional. Amiúde eram referidas teorias como a do desenvolvimento endógeno que “tem como principal característica do modelo, partir das potencialidades socioeconómicas originais do local como potenciador do processo de desenvolvimento, que se deseja sustentável; acresce uma gradual capacidade de decisão por parte dos atores locais. Este modelo caracteriza-se por ser realizado de “baixo para cima”, ou seja, é gerado a partir das potencialidades locais e não imposto pelo Estado central. Dava-se como exemplo de casos de sucesso, os distritos industriais italianos como Modena, Sassuolo, Parma, Capri ou Biela. A própria União Europeia falava na Europa das regiões que tenderia a ser de crescente importância.
Porém, aos poucos a situação foi-se alterando. Politicamente a rejeição da regionalização em referendo deu carta branca ao poder central para relativizar a atenção às regiões. A globalização dita, também, as suas regras: o modelo económico de competitividade, coloca o seu enfoque na inovação e no desenvolvimento tecnológico. Ora o mesmo é claramente melhor concretizado a nível urbano, de preferências nas economias de aglomeração das grandes áreas metropolitanas. Aí se vai gerando o dinamismo económico e se concentra a população, pois há mais oportunidades de emprego e melhor remuneração. As profissões baseadas na tecnologia, nos serviços e no entretenimento, encontram aqui local privilegiado de expansão e atração dos jovens, nomeadamente os qualificados.
No seguimento da concentração populacional, são requeridas mais e mais infraestruturas. E empola-se o pecadilho da democracia: onde há mais votantes, concentram-se as obras pois o retorno será maior. Quem é o interlocutor das regiões junto do poder central? Na falta de um poder intermédio regional, os autarcas. Ora, estes são eleitos ao nível concelhio pelo que, é natural que se preocupem essencialmente com os seus concelhos. E onde fica o desenvolvimento regional?
É neste cenário que a partir do Algarve (ou do resto do país interior/periférico) podemos olhar para Lisboa e constatar, que no presente, na capital, estão anunciados:
um novo terminal de cruzeiros; a expansão do metro com novas estações; novos comboios para a linha férrea de Cascais; um novo terminal de contentores no Barreiro; um novo aeroporto no Montijo; o novo hospital de Lisboa Oriental; a Câmara de Lisboa, que gere a Carris, vai investir 61 milhões de euros (até 2019) na renovação da frota de autocarros e elétricos (240 novos veículos nos próximos três anos); acresce, entre outros e a titulo de exemplo, um extraordinário museu da ponte 25 de abril, em Alcântara, com um elevador até ao nível do tabuleiro rodoviário, no respetivo pilar, financiado pela taxa turística. Custará cinco milhões – não é uma critica a um investimento num museu de arquitetura industrial, mas, encanta-me a criatividade e a disponibilidade financeira. E tantas obras mais, como o investimento para embelezamento, de eixos centrais rodoviários de Lisboa.
São provas de uma concentração do investimento na capital que depois induz crescimento económico e motiva os privados a acompanhar o processo. Quem se opõe a isto? As áreas de tipo metropolitano, que cavalgam o mesmo modelo (ex. o Porto)?
Penso então que será legítima a pergunta: mas não somos todos Portugal? Como se compreende tamanha avalanche de investimento em Lisboa e não há dinheiro para, no Algarve: remodelar condignamente a EN125 em toda a sua extensão; acabar com as injustificáveis portagens da Via do Infante; o novo hospital central (adiado sine die); um terminal ferroviário no aeroporto; um metro de superfície que ligue Faro/Loulé/Quarteira/Olhão, ajudando a criar uma área metropolitana no Algarve e minimizando o problema grave de acessibilidade/transportes que se vive na região; um museu de arte moderna regional relevante, onde poderia ser colocada a coleção de Juan Miró, criando o grande museu do sul; um edifício tipo “pavilhão atlântico” que viabilize o turismo de congressos com dimensão, desportos indoor, feiras e espetáculos; um laboratório de investigação, de nível mundial, ligado aos “estudos do mar”; a ligação ferroviária à Andaluzia ou a prometida e nunca concretizada ponte Alcoutim-Sanlúcar; ah, já agora: material circulante na via férrea menos vetusto (o mesmo nos autocarros das carreiras, onde há autocarros a circular vinte e seis anos); e, desassoreiem as barras aos pescadores, acho que nunca as vi tão areadas. Enfim não faltam exemplos de investimentos de nível regional que se me afiguram estruturantes, mas que estão há mingua das limitações financeiras da região. Acresce as limitações no acesso aos fundos comunitários.
Estamos, pois, numa época de transição, onde a falta de força e representatividade política regional chocam com um modelo económico centralista, enfatizado pela força da globalização (no fundo, uma competição de espaços urbanos), onde regiões periféricas como o Algarve, têm evidente dificuldade em encontrar o seu caminho. É necessário repensar o posicionamento das regiões face a este modelo. É preciso deter dados e estudos em permanência que sirvam de suporte a uma argumentação credível. E sejam a alavanca da força da razão, a par de um gosto genuíno pela nossa terra e suas gentes.
Entretanto, veio o mês de agosto. As televisões assentam arraiais na região, com diretos para os telejornais a partir dos inúmeros festivais e ficamos com a ideia que o Algarve está no centro do mundo. Depois, em outubro, tudo voltou ao normal: ao aumento da distância física, económica e social em relação a Lisboa. Á crescente periferia.
Helder Carrasqueira
*Docente do Ensino Superior
