As aulas acabaram há semanas e as notas já estão dadas. Habitualmente não se passa nada nas escolas nesta altura do ano. Fim de julho é sinónimo de marasmo na educação. Certo? Não. Esta terça-feira poderá mesmo ser um dos dias mais tensos do ano, com a realização da prova de conhecimentos para milhares de professores contratados que em dezembro não conseguiram fazer o exame por causa da greve e dos protestos que ocorreram nesse dia. Sete meses depois, a contestação está de regresso. E até a polícia está de prevenção.
A marcação da prova na passada quinta-feira, com apenas três dias úteis de antecedência, apanhou todos de surpresa. O agendamento repentino não deu tempo aos sindicatos para convocar uma greve para terça-feira (o pré-aviso tem de ser entregue com um mínimo de cinco dias úteis), tal como aconteceu a 18 de dezembro, quando o exame se realizou pela primeira vez. Mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) rapidamente encontrou outra forma de boicotar a sua realização: marcou plenários sindicais para a mesma hora do exame em todas as escolas onde este irá decorrer, para que os docentes destacados para o vigiar possam faltar ao serviço com justificação.
Em reação à manobra da Fenprof, a tutela deu na segunda-feira orientações aos diretores das escolas para, durante toda a manhã de terça-feira, impedirem a entrada nos estabelecimentos de ensino de quaisquer pessoas além dos docentes que vão fazer o exame e dos que o vão vigiar, de forma a impedir a realização dos plenários. O Ministério instruiu ainda os dirigentes escolares a considerar a prova “um serviço de natureza urgente e essencial”, o que significa que terão de garantir que vão estar em serviço todos os professores necessários para que esta se realize. Na prática, a medida equivale à convocação de serviços mínimos.
Com a sucessão de manobras de ataque e contra-ataque, a contestação foi subindo de tom. E o desfecho é, para já, imprevisível. Não é possível antecipar se os protestos de dimensão inesperada e em alguns casos violentos que ocorreram em dezembro – e que obrigaram à intervenção da polícia em vários estabelecimentos de ensino – se vão repetir com a mesma intensidade, mas a tensão já está instalada.
“Estaremos nas escolas para realizar os plenários sindicais, que estão legalmente convocados. Se formos impedidos de entrar, iremos seguramente chamar a polícia”, disse ao Expresso João Louceiro, dirigente da Fenprof.
Os diretores estão no meio da guerra entre Ministério e sindicatos. Se deixarem que os plenários se realizem nas instalações das escolas ao mesmo tempo que a prova estarão a desrespeitar as orientações da tutela; se impedirem a entrada dos dirigentes sindicais serão acusados pelos colegas de estar a restringir um direito consagrado na Constituição e verão subir o tom dos protestos.
João Paulo Leonardo, diretor do Agrupamento de Escolas Passos Manuel (Lisboa), um dos cerca de 80 onde a prova de avaliação de conhecimentos para professores contratados vai decorrer, considera que as orientações escritas do Ministério não deixam grande margem de manobra aos responsáveis pelas escolas. “Não temos como não cumprir as orientações. Terei de fechar a escola e só deixar entrar quem tiver a ver com a prova”, diz.
Apesar da tensão entre Ministério e sindicatos, o diretor do Passos Manuel considera que, desta vez, a prova decorrerá com mais tranquilidade, já que será feita por menos professores (apenas os quatro mil que não conseguiram realizá-la há sete meses) e dispersos por mais escolas.
RE
