Educação, qualidade de vida e desenvolvimento económico: o trio estratégico olhanense.
Francisco Leal não esconde as preocupações perante os desafios que são colocados, principalmente em termos orçamentais, às autarquias. Contudo, considera que o concelho está a dar passos certeiros para o seu desenvolvimento tanto na área da economia do mar como do turismo. Garantindo que a autarquia está a apostar tanto no litoral como no interior, admite que gostaria de ver o Cerro de S. Miguel valorizado, ou não fosse este um dos melhores miradouros naturais algarvios
JA/Sofia Cavaco Silva
Jornal do Algarve – Estão praticamente “à porta” as comemorações do Dia do Município de Olhão. Quais os grandes destaques deste ano?
Francisco Leal – Bom, as comemorações deste ano vão ser feitas com toda a dignidade apesar das grandes restrições financeiras. Para ter uma ideia, está previsto gastar menos de metade daquilo que se gastou no ano passado e muito menos do que gastou naturalmente no ano anterior, quando se assinalou o bicentenário.
Claro que vai ser assinalado com toda a dignidade e quero, desde já, assinalar o facto de realizarmos a sessão solene – o momento alto das comemorações – onde vamos homenagear os autarcas que tenham um determinado tempo de serviço à causa pública e também funcionários com mais de 25 anos de serviço. Nesta sessão haverá ainda oportunidade para fazer uma avaliação sobre o estado do concelho.
Vamos aproveitar este 16 de Junho para inaugurar a nova escola EB 1, que tem 12 salas de ensino do 1º ciclo e quatro salas de pré-escolar.
“Estamos a fazer um programa de requalificação de pequenos espaços na cidade”
Este é um passo gigantesco no sentido de poder vir a curto prazo – e concluídas as obras previstas na carta educativa – podermos acabar com os regimes duplos ao nível do 1º ciclo e ter uma oferta de pré-escolar muito significativa. Foi e é uma aposta grande porque apesar de haver o apoio de fundos comunitários para estas escolas a comparticipação da autarquia é elevada, na ordem dos 65 por cento.
Na próxima quarta-feira, vamos ainda inaugurar um jardim junto à biblioteca municipal num espaço muito interessante, muito bem conseguido e que vem reforçar a valorização daquele local e reforçar a qualidade de vida dos olhanenses. Estamos apostados em continuar a trabalhar nestas vertentes: na educação, na qualidade de vida e no desenvolvimento económico.
Naturalmente que vamos ter diversas atividades recreativas e desportivas. Nos dias 15 e 16 as comemorações contam ainda com dois concertos.
JA – De que forma a autarquia tem trabalhado a questão da qualidade de vida no concelho?
FL – No que respeita à qualidade de vida para além desta inauguração posso adiantar que está para breve a adjudicação do Plano de Pormenor do Parque Urbano da Cidade – que será o grande parque urbano da cidade -, espero que apesar das dificuldades financeiras que atravessamos possa ser concretizado até 2013, ou seja, é uma ambição para concretizar neste mandato. É uma obra com custos elevados mas que gostaríamos de concretizar até porque Olhão precisa de um espaço com esta qualidade para melhorar ainda mais a qualidade urbana que já temos.
Por outro lado, estamos a fazer um programa de requalificação de pequenos espaços na cidade. Trata-se de um plano complementar aos que já foram acionados.
Ainda nesta área e no âmbito do programa POLIS, vamos requalificar a parte restante da zona ribeirinha, isto é, para poente a zona dos estaleiros da câmara, mantendo a parte natural, com as salinas e as lagunas. Nesta requalificação vamos inclusivamente aproveitar os estaleiros da câmara para fazer um parque de feiras e exposições.
A nascente vamos requalificar a zona ribeirinha para além do grupo naval e da requalificação do espaço do grupo naval, também requalificar a parte nascente até à antiga lota, dando também um novo aproveitamento dessa zona ao nível dos jardins, asseio urbano e também com a instalação de alguns equipamentos.
Estas apostas na área da requalificação e da qualidade ambiental e urbanística estão a ser desenvolvidas e vão naturalmente ser concretizadas.
JA – Tem vindo a falar em diversas ocasiões sobre a estratégia municipal para o desenvolvimento económico. Que projetos destaca nesta área?
FL – Quero dizer que nós estamos muito orgulhosos com o trabalho que temos vindo a desenvolver em matéria de atividade económica. Conseguimos concretizar um dos grandes sonhos – não só do presidente da câmara mas também da população de Olhão – ou seja, a viragem definitiva para o desenvolvimento turístico. Olhão iniciou-se nesta atividade lentamente, mas o primeiro hotel de cinco estrelas da cidade de Olhão está finalmente concluído. Para além disto, começa também a atividade com o empreendimento urbano-turístico junto ao hotel.
Tudo isto, fez parte de uma estratégia da autarquia. Muitas vezes quando eu dizia que tínhamos e íamos ter um hotel, muitos não acreditaram. Lutámos para o concretizar e ele está aí!
“Em termos de desenvolvimento económico,
sentimos muito orgulho com as opções que temos vindo a fazer”
É um investimento privado que muitos nos orgulha. Conseguimos atrair o investidor privado, ele fez um investimento e agora vai produzir riqueza, emprego e desenvolvimento. Isto vai ter efeitos a montante e jusante do hotel. Há toda uma atividade económica que se vai desenvolver em torno do hotel, desde a restauração na zona ribeirinha ao comércio, agências de viagens, as rent-a-car e todas as outras atividades. Aliás, isso já se começa a fazer sentir. Há empresas de animação marítimo-turística que estão a surgir para desenvolver atividades em Olhão. Voltámo-nos para o turismo porque, desde logo, temos também umas ilhas verdadeiramente paradisíacas para oferecer! Tenho falado com alguns estrangeiros que têm passado por cá e que ficam deslumbrados quando visitam as ilhas.
Tudo isto, sem nunca descurar um outro grande objetivo nosso que são as atividades ligadas à pesca e à aquacultura.
Tudo isto tem sido feito como forma de valorização de Olhão.
JA – Olhão tem conseguido dar passos significativos na área da pesca nos últimos tempos…
FL – As pescas e a aquacultura, têm sido sempre uma prioridade para nós e continuam a ser assim. A importância deste setor é tal que o Governo já tinha transferido para Olhão a sede nacional do IPIMAR e agora instalou em Olhão o Observatório Nacional de Aquicultura. Conseguimos ainda trazer para cá o Centro Internacional da Eco-hidrologia da UNESCO e somos o chefe de fila de uma candidatura em que constituímos um grupo de ação costeira constituído pelos municípios costeiros do Sotavento. Isto é muito significativo! Temos ainda um gabinete de apoio às pescas com técnicos que ajudam os profissionais do setor a prepararem as candidaturas aos fundos comunitários e estamos totalmente envolvidos nesta matéria.
“ A Ria Formosa que tem sido vital para o desenvolvimento”
Tudo isto é muito importante porque apesar de não termos praia, temos o Parque Natural da Ria Formosa que tem sido vital para o desenvolvimento de todo um conjunto de atividades económicas, é ponto de criação de riqueza no concelho e importante e pelo certificado ambiental que transmite o facto de estarmos inseridos no meio de um Parque Natural.
Por tudo isto, se repararem, Olhão tem vindo a crescer progressivamente em todas estas matérias.
JA – A construção das duas unidades fabris no Porto de Pesca de Olhão são o resultado dessa preocupação?
FL – Repare que, ao contrário do que se diz que em momentos de crise não há investimento, temos dois investimentos importantes na área das pescas e da aquacultura.
Desde logo, uma fábrica de conservas de peixe que vai substituir um espaço antigo que já não tem condições e que poderia ter de fechar a curto prazo. Conseguiu-se instalar uma fábrica que vai manter os atuais 90 postos de trabalho e vai criar pelo menos mais 20 postos de trabalho. É importante contabilizar. Estes vinte novos postos de trabalho são importantes mas é também importante sublinhar que esta unidade vem criar a garantia de manutenção dos outros 90 postos de trabalho!
“Resulta do facto de virmos a acompanhar, a defender e
a criar condições para que as coisas aconteçam”
Noutro espaço vai ser instalada a unidade de uma outra empresa de filetagem, congelação e preparação de peixe. Esta mesma empresa tem concessões para a aquicultura em off-shore.
Vamos iniciar a produção em off-shore, que se estima que possa ter capacidade para produzir cerca de 18 mil toneladas quando estiver a trabalhar em pleno. Isto significa quase um aumento de 50 por cento da produção atual. O facto de termos conseguido captar estes investimentos é muito importante.
Continuo a dizer… isto resulta do facto de virmos a acompanhar, a defender e a criar condições para que estas coisas aconteçam.
JA – Acha que a população percebe a importância destas iniciativas?
FL – Acho que todos os olhanenses se sentem orgulhosos da sua terra e reconhecem, naturalmente, que estes investimentos no setor privado e no setor público são muito importantes.
JA – De que forma a zona histórica olhanense pode ser valorizada para criar uma oferta turística mais sólida na cidade?
FL – Já que me fala na zona histórica, quero dizer que é também um projeto importante, financiado por fundos comunitários. Temos mais de um milhão de euros em fundos comunitários e vamos investir cerca de dois milhões na zona histórica.
“Estamos a trabalhar no concurso de requalificação dos largos da nossa cidade”
Neste momento, estamos em fase de adjudicação do Plano de Pormenor da Zona histórica, mas também já estamos a trabalhar no concurso de requalificação dos largos da nossa cidade. Queremos valorizá-los e pretendemos fazê-lo não só através da pintura ou outras melhorias, mas também com arte urbana. Vamos tentar desenvolver projetos de grande importância e impacto em termos da arte urbana.
Por outro lado, estamos a ligar tudo isto, ou seja: a zona histórica, zona comercial, zona ribeirinha e mercados.
É este núcleo importante que vamos requalificar e é este núcleo que queremos que se afirme cada vez mais como um espaço singular na nossa região. Não há outro espaço com estas características árabes e, no fundo, começa já a ser um local de grande atração turística.
JA – Essa valorização do património edificado poderá ser complementada com a história e a cultura locais?
FL – Nesse âmbito, posso adiantar que queremos criar condições para que sejam dadas a conhecer e divulgadas as nossas lendas. Temos um conjunto de lendas que são importantes e que queremos dar a conhecer a quem nos visita porque fazem parte do nosso património cultural.
Olhão é uma cidade relativamente recente. Tem 202 anos! Mas tem uma história riquíssima e sempre desenvolveu uma atividade cultural intensa. Temos por isso mesmo procurado fazer jus a essa cultura e construímos a biblioteca e o auditório e temos vindo a dar-lhes vida com uma programação dinâmica e interessante. Aliás, como a Ecoteca que também está a desenvolver um trabalho na área cultural e de sensibilização ambiental importante. É tudo isto que fervilha na nossa cidade e que vai ter um impacto grande.
JA – O projeto da Variante Norte está a enfrentar dificuldades?
FL – No caso das acessibilidades estão a tomadas todas as diligências para que a Variante Norte à cidade seja um facto. Ela está integrada na requalificação da EN 125, conseguimos meter a variante nessa mesma requalificação, estão a ser feitos os projetos. Há algumas dificuldades e por isso ainda não tem o visto do Tribunal de Contas, mas contamos que estejam ultrapassadas em breve e que a ligação esteja concluída dentro de dois anos. É um dos grandes objetivos deste executivo em termos de acessibilidades.
Naturalmente também, logo que se recomponham as finanças municipais, vamos continuar a melhorar as acessibilidades do concelho.
JA – A estratégia do executivo estende-se também ao interior do concelho?
FL – Sim. Tem vindo a haver no interior do concelho alguma procura até em termos turísticos. Temos neste momento uma intenção de investimento de uma unidade turística para a freguesia de Moncarapacho. Por outro lado, vamos intensificar o apoio ao setor agrícola.
Estamos ainda a tentar captar para o concelho um projeto relacionado com as energias renováveis e à energia solar. É um investimento na ordem dos 150 milhões de euros que queremos captar para ser instalado na freguesia de Pechão.
Não descurámos o interior e até gostaríamos de encontrar um investidor para instalar uma unidade turística no Cerro de São Miguel! Em dias limpos, vê-se desde a Espanha até quase ao Cabo de S. Vicente… Acho que este Cerro tem uma perspetiva e uma vista verdadeiramente deslumbrantes! Queremos por isso melhorá-lo e valorizá-lo e estamos a procurar investidores que queiram construir ali uma unidade turística. No âmbito do PDM temos alguma capacidade para permitir a construção das chamadas Unidades Turísticas Isoladas, pelas quais temos a possibilidade de licenciar de imediato até 160 camas.
Não descuramos o interior apesar da grande atividade económica do concelho estar, neste momento, mais concentrada na zona ribeirinha e neste caso, com o arranque do desenvolvimento turístico.
