JUSTIÇA |Novo juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura toma hoje posse

Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins toma hoje posse, em Lisboa, no cargo de juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que é o órgão de gestão, administração e disciplina dos magistrados judiciais.

O CSM é presidido, por inerência, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juiz conselheiro Noronha Nascimento, e tem como vice-presidente Bravo Serra, juiz conselheiro que foi eleito para o cargo nas últimas eleições para o CSM.

O juiz de Direito Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins nasceu em 1969, em Vila Real, tendo completado a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1993.

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em setembro de 1994 e foi juiz nos tribunais de Ovar, Castelo de Paiva, Estarreja, Porto (Juízos Cíveis) e Santa Maria da Feira (Trabalho e Círculo).

Foi juiz formador entre 2000 e 2001 e está colocado no Círculo de Santa Maria da Feira desde 2005.

Integrou entre 2009 e 2010, como vogal, a Direção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

AL/JA